Onze entidades representativas de advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão por audiência com o decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar das ADCs que discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execução provisória da pena.
O MAIS PROVEITOSO qual faz o TSE é gastar energia (e dinheiro) com polÃticas de educação dos usuários, coisa qual ESTES veÃculos de Saber já estão tomando. Se, pelo entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, o Tribunal vai flertar utilizando a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
Agência do turismo e duas companhias aéreas não precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos do embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias afoireas pela agência de turismo.
Este caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum no atual quadro do violência : uma mulher vai usando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. Este tiroteio é consequência de assalto contra carro-forte qual recolhia malotes de supermercado instalado dentro por shopping. A questãeste jurÃdica, de que aportou no STJ : o supermercado É possibilitado a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto qual a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do mercado ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando que a cadeia produtiva do serviçeste, apesar do deter iniciado usando o supermercado, não É possibilitado a alcançá-lo para fins do responsabilidade civil, pois enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, este Nicho ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.
A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem não há justa causa para proceder penal, tendo em vista que as medidas não destoam dos procedimentos viáveis no Confira seu URL processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)
As agências do viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos com este Cade em de que renunciam à atual polÃtica por cláusula por paridade de preçESTES e condições impostas a hotfoiis qual ofertam acomodações em suas plataformas.
O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A cerca de liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados de servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura de uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em tua casa. Assim sendo determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel do Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste do serviçeste.
Nosso curso conta utilizando rigorosa preparação novidades pedagógica, aliando dinamismo utilizando profundidade e excelência.
Um tema de que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol pelo Brasil? O advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra qual este futebol brasileiro está fissurado e necessita de um projeto de que resgate a atividade. (Clique aqui)
O G7 JURÃDICO, munido por uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Muito mais atual jurisprudência, focando no retrato das principais bancas examinadoras DE carreiras da Magistratura Estadual e do Ministfoirio Público Estadual.
"O Direito Penal nãeste é o lenitivo por todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, qual demandam mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Casais do Pequim que requererem licença por casamento nãeste podem aparecer de bermudas, camisetas ou traje casual, sob este perigo do terem este pedido negado. (MI – clique aqui)
Os hackers usaram 1 vÃrus para criptografar os arquivos e pedem um "resgate" para desfazer o malfeito, devolvendo os arquivos. Convé especialmentem de que ESTES escritórios consultem o responsável pelo TI para verificar a segurança virtual.