Cada categoria deterá 1 Género por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mÃnima do R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem criar o parcelamento utilizando um valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, por janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]
Uma empresa que desistiu por 1 processo A cerca de cobrança por ICMS para aderir a programa por refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente com o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepção até cinco meses após este parto. É este qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome por companhias conceituadas pelo Nicho, natural saiba como do seus apenascios, para fraudar vendas de veÃculos e outros bens de consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Nosso escritório por advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, usando plano por carreira e uma polÃtica de participação nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente que represente 1 sinal por alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Procura anistiar mal as multas da entrega em atraso […]
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua própria […]
Este entendimento foi de qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso clique para ler por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice do Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de 3 meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques como o do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
A autorização para que ESTES credores por precatórios do estado do Sãeste Paulo possam usar esses tÃtulos de modo a embolsar dÃvidas tributárias possui aquecido o mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez usando de que empresas por todos os portes e áreas do atuação intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade de quitar dÃvidas estaduais.
Trata-se por uma situação por alta importância a responsabilidade do apenascio que se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nem em algum momento os empresários se atentam para os riscos envolvidos, caso a cessãeste DE cotas não mesmo que fabricada corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Ordenação Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por dois anos, depois do averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo este cedente, solidariamente com este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações de que tinha tais como apenascio.
Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isenção do Imposto por Renda de Pessoa FÃsica (IRPF) a professores DE redes pública e privada por ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). visite este site O texto cria uma exceçãeste pelo artigo constitucional de que proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios de conferir terapia desigual a contribuintes qual se encontrem em situaçãeste semelhante.
Afinal, Andam empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento vá para este site a recurso do municÃpio por Brusque (SC) para determinar este prosseguimento de uma ação civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática por tarifa por renovação cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que o municÃpio é um produto de legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já de que ESTES entes polÃticos têm o dever-poder por proteção do valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.